- História do conceito
No ocidente, um conceito geral de arte, ou seja, aquilo que teriam em comum coisas tão distintas como, por exemplo, um madrigal renascentista, uma catedral gótica, a poesia deHomero, os autos de mistério medievais, um retábulo barroco, só começou a se formar em meados do século XVIII, embora a palavra já estivesse em uso há séculos para designar qualquer habilidade especial.5
Na Antiguidade clássica, uma das principais bases da civilização ocidental e a primeira cultura que refletiu sobre o tema, considerava-se arte qualquer atividade que envolvesse uma habilidade especial: habilidade para construir um barco, para comandar um exército, para convencer o público em um discurso, em suma, qualquer atividade que se baseasse em regras definidas e que fosse sujeita a um aprendizado e desenvolvimento técnico. Em contraste, a poesia, por exemplo, não era tida como arte, pois era considerada fruto de uma inspiração.6 Platão definiu arte como uma capacidade de fazer coisas de modo inteligente através de um aprendizado, sendo um reflexo da capacidade criadora do ser humano;7 Aristóteles a definiu como uma disposição de produzir coisas de forma racional, e Quintiliano a entendia como aquilo que era baseado em um método e em uma ordem.8 Já Cassiodoro destacou seu aspecto produtivo e ordenado, assinalando três funções para ela: ensinar, comover e agradar ou dar prazer.9
Essa visão atravessou a Idade Média, mas no Renascimento iniciou uma mudança, separando-se os ofícios produtivos e as ciências das artes propriamente ditas, incluindo-se pela primeira vez a poesia no domínio artístico. A mudança foi influenciada pela tradução para o italiano da Poética de Aristóteles e pela progressiva ascensão social do artista, que buscava um afastamento dos artesãos e artífices e uma aproximação dos intelectuais, cientistas e filósofos. O objeto artístico passou a ser considerado tanto fonte de prazer como meio de assinalar distinções sociais de poder, riqueza e prestígio, incrementando-se o mecenato e o colecionismo.10 Começaram a aparecer também diversos tratados sobre as artes, como oDe pictura, De statua e De re aedificatoria, de Leon Battista Alberti, e os Comentários de Lorenzo Ghiberti. Ghiberti foi o primeiro a periodizar a história da arte, distinguindo a arte clássica, a arte medieval e a arte renascentista.11
O Renascimento e o Maneirismo assinalam o início da arte moderna. O conceito de beleza se relativizou, privilegiando-se a visão pessoal e a imaginação do artista em detrimento do conceito mais ou menos unificado e de índole científica do Renascimento. Também se deu valor ao fantástico e ao grotesco. Para Giordano Bruno, havia tantas artes quantos eram os artistas, introduzindo o conceito de originalidade, pois para ele a arte não tem normas, não se aprende e procede da inspiração.12
No século XVIII começou a se consolidar a estética como um elemento-chave para a definição de arte como hoje a entendemos - a despeito da vagueza e inconsistências do conceito. Até então toda a arte do ocidente estava indissociavelmente ligada a uma ou mais funções definidas, ou seja, era uma atividade essencialmente utilitária: servia para a transmissão de conhecimento, para a estruturação e decoração de rituais e festividades, para a invocação ou mediação de poderes espirituais ou mágicos, para o embelezamento de edifícios, locais e cidades, para a distinção social, para a recordação da história e a preservação de tradições, para a educação moral, cívica, religiosa e cultural, para a consagração e perpetuação de valores e ideologias socialmente relevantes, e assim por diante.13
Esta mudança de paradigma estava ligada a transformações culturais desencadeadas pelo cientificismo e pelo iluminismo. Estas correntes de pensamento passaram a defender a tese de que a arte não era uma ciência, não podia descrever com exatidão a realidade, e por isso não poderia ser um veículo adequado para o conhecimento verdadeiro. Não sendo uma ciência, a arte passou para a esfera da emoção, da sensorialidade e do sentimento. A própria origem da palavra estética deriva de um termo grego que significasensação. Em trabalhos de Jean-Baptiste Dubos, Friedrich von Schlegel, Arthur Schopenhauer, Théophile Gautier e outros nasceu o conceito de arte pela arte, onde ela tinha um fim em si mesma, despojando-a de toda a sua antiga funcionalidade e utilidade prática e associações com a moral. Ao mesmo tempo em que isso abriu um novo e rico campo filosófico, gerou dificuldades importantes: perdeu-se a capacidade de se entender a arte antiga em seu próprio contexto, onde ela era toda funcional - um testemunho desta tendência é a proliferação de museus no século XIX, instituições onde todos os tipos de arte são apresentados fora de seu contexto original -, e criaram-se conceitos inteiramente baseados na subjetividade, tornando cada vez mais difícil encontrar-se pontos objetivos em comum que pudessem ser aplicados a qualquer tipo de arte, tanto para defini-la quanto para valorá-la ou interpretar seu significado. O esteticismo foi um dos elementos teóricos básicos para a emergência do Romantismo, que rejeitou o utilitarismo da arte e deu um valor principal à criatividade, à intuição, à liberdade e à visão individuais do artista, erigindo-o ao status de demiurgo e profeta e fomentando com isso o culto do gênio. Por outro lado, o esteticismo ofereceu uma alternativa para a descrição de aspectos do mundo e da vida que não estão ao alcance da ciência e da razão.14 15 Charles Baudelaire foi um dos primeiros a analisar a relação da arte com o progresso e a era industrial, prefigurando a noção de que não existe beleza absoluta, mas que é relativa e mutável de acordo com os tempos e com as predisposições de cada indivíduo. Acreditava que a arte tinha um componente eterno e imutável - sua alma - e um componente circunstancial e transitório - seu corpo. Este dualismo nada mais do que expressava a dualidade inerente ao homem em seu anelo pelo ideal e seu enfrentamento da realidade concreta.16
Em que pese a grande influência do esteticismo, cujo corolário apareceria no início do século XX na forma do abstracionismo, uma apoteose do individualismo artístico,17 houve correntes que o combateram. Hippolyte Taine elaborou uma teoria de que a arte tem um fundamento sociológico, aplicando-lhe um determinismo baseado na raça, no contexto social e na época. Reivindicou para a estética um caráter científico, com pressupostos racionais e empíricos. Jean Marie Guyau apresentou uma perspectiva evolucionista, afirmando que a arte está na vida e evolui com ela, e assim como a vida se organiza em sociedades, a arte deve ser um reflexo da sociedade que a produz.18 A estética sociológica teve associações com os movimentos políticos de esquerda, especialmente o socialismo utópico, defendendo para a arte o retorno a uma função social, contribuindo para o desenvolvimento das sociedades e da fraternidade humana, como se percebe nos trabalhos de Henri de Saint-Simon, Lev Tolstoi e Pierre Joseph Proudhon, entre outros. John Ruskin e William Morris denunciaram a banalização da arte causada pelo esteticismo e pela sociedade industrial, e defenderam a volta ao sistema corporativo e artesanal medieval.19 20
Na mesma época a arte começou a ser estudada sob o ponto de vista psicológico e semiótico através da contribuição de Sigmund Freud. Ele declarou que a arte poderia ser uma forma de representação de desejos e de sublimação de pulsões irracionais reprimidas. Disse que o artista era um narcisista, e que as obras de arte podiam ser analisadas da mesma forma que os sonhos, os símbolos e as doenças mentais. Continuou nessa linha seu discípulo Carl Jung, que introduziu o conceito de arquétipo na análise artística.21 Outra novidade foi introduzida por Wilhelm Dilthey, considerando arte e vida serem uma unidade. Prefigurando a arte contemporânea, reconheceu a importância da reação do público na definição do que é um objeto artístico, o que instaurava uma espécie de anarquia do gosto, inaugurando a estética cultural. Reconheceu também que a época assinalava uma mudança social e uma nova interpretação da realidade. Ao artista caberiaintensificar nossa visão de mundo em uma obra coerente e significativa.22
Na primeira metade do século XX conceitos inovadores foram introduzidos pela Escola de Frankfurt, destacando-se Walter Benjamin e Theodor Adorno, estudando os efeitos daindustrialização, da tecnologia e da cultura de massa sobre a arte. Benjamin analisou a perda da aura do objeto artístico na sociedade contemporânea, e Adorno refletiu que a arte não é um reflexo mecânico da sociedade que a produz, pois a arte expressa o que não existe e indica a possibilidade de transformação e transcendência. Representante dopragmatismo, John Dewey definiu a arte como "a culminação da natureza", defendendo que a base da estética é a experiência sensorial. A atividade artística seria uma consequência da atividade natural do ser humano, cuja forma organizativa depende dos condicionamentos ambientais em que se desenvolve. Assim, arte seria o mesmo que "expressão", onde fins e meios se fundem em una experiência agradável. Já Ortega y Gasset apontou o caráter elitista e a desumanização da arte de vanguarda, devido ao seuhermetismo, ao repúdio da imitação da natureza e à perda da perspectiva histórica. Na escola semiótica, Luigi Pareyson elaborou uma estética hermenêutica, onde arte é a interpretação da verdade. Para ele, a arte é "formativa", ou seja, expressa uma forma de fazer que ao mesmo tempo inventa sua própria linguagem e seus meios. Assim a arte não seria o resultado de um projeto predeterminado, mas simplesmente encontraria o resultado no processo de fazer. Pareyson influenciou a chamada Escola de Turim, que desenvolveu o conceito ontológico de arte. Umberto Eco, seu maior expoente, afirmou que a obra de arte só existe em sua interpretação, na abertura de múltiplos significados que pode ter para o espectador.23
